Introdução

Leia por favor esta Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais nos termos do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 de Proteção de Bases de Dados Pessoais com atenção, pois a disponibilização dos seus dados pessoais implica o conhecimento e aceitação das condições aqui constantes. Desta maneira, ao disponibilizar os seus dados pessoais, está a autorizar a recolha, uso e divulgação dos mesmos de acordo com as regras aqui definidas.

Política de Privacidade

A RP | Marketing e Audiovisuais, representada por Rafael Tarrafa Pereira enquanto empresário em nome individual, encontra-se empenhada em proteger a privacidade dos seus utilizadores, no que respeita aos seus dados pessoais, disponibilizados no âmbito da utilização do website www.rafaelpereira.pt (sítio Internet). Neste contexto, elaborou-se a presente Política de Privacidade com a finalidade de demonstrar o seu compromisso e respeito para com as regras de privacidade e de proteção de dados pessoais. Esta Política de Privacidade surge com o intuito de dar a conhecer aos Utilizadores as regras gerais de privacidade e tratamento dos seus dados pessoais, que são recolhidos e tratados, directamente ou assegurando o cumprimento por terceiros, no estrito respeito e cumprimento da Lei de Proteção de Dados Pessoais.

Porque recolhemos dados pessoais

Refere-se a qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável, o título de “dados pessoais”. É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social. Este website, mediante consentimento, recolhe informações pessoais em cada contacto ou interação dos seus utilizadores para fins de promoção e marketing. Pode ainda recolher as suas preferências de marketing e comunicação, comentários e opiniões e outras informações que escolha fornecer.

Por regra, os dados pessoais são recolhidos quando o utilizador submete o seu e-mail através de um formulário de contacto, ou qualquer outra plataforma associada legalmente a este website. Os dados pessoais recolhidos são tratados informaticamente e no estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais, sendo armazenados em base de dados específicas, criadas para o efeito e, em situação alguma, os dados recolhidos serão utilizados para outra finalidade que não seja aquela para a qual foi dado o consentimento por parte do titular dos dados. Conscientemente, não são colecionadas informações pessoais de pessoas com menos de 18 anos de idade. Como pai ou responsável legal, não permita que os seus filhos enviem informações pessoais sem a sua permissão. Por favor, tenha em conta que antes de utilizar as funcionalidades do website, o utilizador deve ler esta Política de Privacidade. Não fornecer determinadas informações obrigatórias pode resultar no facto de não ser possível gerir o seu registo enquanto utilizador ou utilizar determinadas funcionalidades disponíveis através da Plataforma. Pelo presente documento o utilizador garante que os dados pessoais aqui disponibilizados são verdadeiros e exatos e aceita reportar alterações e modificações. Caso o utilizador disponibilize dados pessoais de terceiros, fica responsável pela sua disponibilização e respetiva obtenção de consentimento a respeito da disponibilização em causa para os efeitos indicados nesta Política de Privacidade. As perdas ou danos causados à Plataforma, ao Gestor de Dados ou a terceiros mediante comunicação de informação errada, inexata ou incompleta nos formulários de contacto será da exclusiva responsabilidade do utilizador.

Como são utilizados os seus dados pessoais

As suas informações pessoais são utilizadas de várias maneiras, necessárias ao funcionamento deste website, ou em qualquer outro momento em que esteja a ser prestada uma atividade, usando as suas informações para adaptar a sua experiência ao serviço, para envio de informações solicitadas ou para efeitos de marketing como: divulgação de notícias, novidades, campanhas e/ou promoções através do envio de newsletters. 

Os dados pessoais, são ainda utilizados conforme aplicável, para os seguintes efeitos:

1. Os dados pessoais que o utilizador disponibilizar são utilizados para lhe dar acesso às diferentes funcionalidades deste website e a solicitações de informação sobre serviços disponíveis.
2. Responder e tratar dos pedidos do utilizador através da Plataforma Website, bem como a monitorização da qualidade do serviço.
3. Subscrição de Newsletter – Caso o utilizador subscreva à Newsletter, será disponibilizada ao utilizador informação relativa aos serviços e conteúdos através de correio eletrónico.
4. Informamos que os dados pessoais do utilizador relacionados com as suas ações no Website, gostos e preferências podem ser usados para efeitos de análise, criação de perfis de utilizador, estudos de mercado, inquéritos de qualidade e melhoria da interação com o cliente. Pode também cancelar o registo da Newsletter através do envio de comunicação escrita para o correio eletrónico disponibilizado – geral@rafaelpereira.pt – referindo que não pretende receber mais estas comunicações.

Quem é responsável pela informação

A RP | Marketing e Audiovisuais, é a responsável legal dos dados, e determina os propósitos e meios de processamento, tomando medidas razoáveis para proteger as informações pessoais de acesso, divulgação, alteração ou destruição não autorizada e mantém os dados pessoais precisos e atualizados. Pode recorrer a terceiros para processar dados pessoais em seu nome, como no envio de e-mails e mensagens de texto, assegurando que os contratados cumprem as suas obrigações legais e esta Política. 

A RP | Marketing e Audiovisuais, representada por Rafael Tarrafa Pereira na condição de ENI (empresário em nome individual), tem a sua morada fiscal na Rua dos Guilhermes nº19, Amieirinha 2430-021, Marinha Grande.

NIF: 251738868

Contacto Telefónico: 915 785 099

E-mail: geral@rafaelpereira.pt

Prazo de utilização da informação

Os dados de contacto recolhidos serão conservados durante o período em que se verifique a finalidade para a qual o seu tratamento foi consentido, ou até que se verifique o exercício do direito de oposição, retificação e apagamento dos mesmos.

Com quem posso entrar em contato para exercer os meus direitos?

O titular dos dados tem o direito de aceder gratuitamente aos dados conservados, bem como exercer o direito de oposição, retificação, apagamento, limitação ou portabilidade dos seus dados quando, entre outros fundamentos legais, os dados de contacto sejam inexatos ou deixem de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha. O titular tem ainda o direito de retirar o seu consentimento em qualquer altura, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado. Quando exercidos alguns dos direitos suprarreferidos, é reservado o direito de conservar os seus dados exclusivamente para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial. São conservadas informações pessoais pelo período necessário para cumprir os propósitos descritos nesta Política, a menos que um prazo de retenção mais longo seja exigido por lei. Para o exercício destes direitos ou outras questões adicionais relativas à proteção de dados pessoais, poderá contactar por correio eletrónico, enviando email para geral@rafaelpereira.pt.

Cookies

Para prestar um melhor serviço ao utilizador, são utilizados cookies, ou seja, pequenos ficheiros de texto que são colocados no disco rígido por um servidor de páginas Web. Todos os sites que possam ser personalizados, requerem que os cookies sejam aceites de forma a ter acesso a todas as funcionalidades disponíveis. Em qualquer caso, pode limitar ou restringir a admissão de cookies através das opções do seu navegador. Ao navegar neste website estará a consentir a sua utilização total. Se não concordar, limite a utilização das cookies no seu navegador ou abandone o website.

Como são utilizadas as cookies

As cookies são utilizadas para melhorar o nosso serviço. Algumas das cookies são essenciais para garantir as funcionalidades disponibilizadas, enquanto que outras são destinadas a melhorar o desempenho e a experiência do utilizador.

As cookies funcionais destinam-se a:

• Garantir que a sua ligação é segura;
• Garantir que o sítio web é mostrado de forma consistente;

As cookies de desempenho destinam-se a:

• Melhorar o desempenho do sítio web reduzindo o número de loads das páginas que visita;
• Melhorar a experiência do utilizador.

As cookies de segmentação destinam-se a:

• Permitir que partilhe e goste nas redes sociais;
• Enviar informação a outros sítios web para personalizar a publicidade mostrada.
• Recolher informações referentes à sua atividade no website.

Se não permitir que o sítio web utilize cookies, algumas páginas e funcionalidades não vão funcionar como esperado.

Alterações a esta política de privacidade

Ocasionalmente, existirão atualizações a esta Política de Privacidade. Reserva-se o direito de alterar ou modificar esta Política de Privacidade e, se tal for feito, serão publicadas as alterações neste website. É responsabilidade sua verificar a Política de Privacidade sempre que nos enviar os seus dados pessoais.

Última atualização: Agosto de 2024